O artigo 7, inciso XXXIII da Constituição Federal determina a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos. A única exceção é dada aos aprendizes que podem trabalhar a partir dos:
(A) 15 anos.
(B) 12 anos.
(C) 14 anos. (Alternativa CORRETA)
(D) 13 anos.
A resposta é a letra (C), ou seja, 14 anos conforme disciplina o artigo 403 da CLT.
Um comentário:
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